RELATÓRIO DA ALUNA DAIANE TELES DA EE.ANTONIO FLORENTINO - 31.5.2010

Foi com grande satisfação que eu Daiane de Vasc. Teles participei do Simulado de Júri no dia 28 de Maio de 2010 em cargo de Promotora de Justiça ,cujo caso era de um pai revoltado por um ato de abuso sexual á sua filha ,onde tal sentimento de revolta o levou á cometer um delito grave (matar o “abusador de sua filha”),em meu papel tive que de todas as maneiras possíveis tentar dar provas e motivos juntamente com algumas testemunhas , de que ele (Pai da vitima ) teria de ser acusado, não foi nada fácil.As vezes pensamos que é mais fácil acusar do que absolver, mas até para se acusar é exigido um bom empenho no caso , com provas e muita pesquisa sobre o fato ocorrido ,pois qualquer farça ou mentira lhes pode ser prejudicial tanto para o Promotor quanto para outros ali presentes .

Foi de Grande importância para mim, pois nunca havia presenciado um Tribunal de Júri,e somente representando um papel de Promotora de Justiça tive noção da preparação que se é exigida pela OAB para se atuar no ramo.

FoI através do Projeto “OAB VAI À ESCOLA” ,onde por meio deste obtivemos uma palestra muito interessante sobre alguns quesitos para tirar aquelas dúvidas que todo adolescente tem.

Aprendemos sobre “O que é Cidadania?” e “O que é ser um Cidadão? ” , “Quais são nossos direitos?” e “Quais são nossos deveres?” em relação á cidadania; também aprendemos sobre CLT (Consolidação das Leis de Trabalho )onde adquirimos conhecimento sobre Registros de Carteira Profissional, Duração do Tempo em que se atua ,Quantia de Salário , Férias e Benefícios que devem ser obrigatórios a empresa oferecer ao trabalhador.

Também visamos sobre : Nacionalização e Normas Especiais de Proteção ao Trabalho, Estabilidade no Emprego, Contrato Individual ,Estabilidade Provisória;Organização Sindical,Justiça do Trabalho ( onde ocorre uma pendência entre o empregado e o patrão e não se pode ser resolvida amigavelmente, através do trabalhador ou do sindicato, resta-lhes o caminho da Justiça para se resolver a questão),Trabalho do Menor( que atualmente são de grande necessidade familiar),Acidentes do Trabalho(onde o trabalhador tem direito a um Seguro de Acidente do Trabalho),ainda sobre Empregada Doméstica e seu Período de Contrato de Trabalho e algumas Considerações , Horas Extras e FGTS(Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ) .

Esclarecemos também algumas dúvidas sobre: Concubinato e seu Conceito, Proteção Legal do Estado e os Direitos Conquistados(tais como: educação dos filhos, fidelidade e o trabalho de ambos os cônjuges para construir um patrimônio em comum),Concubinato e a Previdência Social, Reconhecimento dos Filhos, Da Partilha e do Patrimônio Comum no Concubinato,Dos Alimentos, Competência, Estatuto da Criança e do Adolescente e Concubinato e a Separação de Corpos, Sobre a Lei nº 8.069/90 e o Adolescente Infrator,Drogas,Roubo e Furto(onde se encaixam conceitos de Moral e Ética)e para Finalização de quesitos e dúvidas, Aborto( e seus três meios: Aborto Natural, Acidental e Legal).

Grata .