quinta-feira, 14 de março de 2013

O DR.CARLOS ALBERTO PRESTES MIRAMONTES, Presidente da nossa Subsecção, autorizou e em breve iniciaremos o PROJETO "OAB VAI À ESCOLA" em COTIA e VARGEM GRANDE PAULISTA. O DR.MICHEL DA SILVA ALVES, que conduziu o Projeto por 6 anos com grande sucesso na Comarca de Itapecerica da Serra, atendendo mais de 10.000 alunos, conduzirá o PROJETO "OAB VAI À ESCOLA" em Cotia e Vargem Grande Paulista, trazendo para a nossa subsecção um roteiro de trabalho e sua experiência. Advogados e Advogadas de COTIA e região vamos voltar às escolas e transmitir noções básicas de direitos aos nossos jovens que carecem de informação! Precisamos de voluntários! Abraço, MICHEL DA SILVA ALVES Advogado responsável pelo PROJETO "OAB VAI ESCOLA"

quinta-feira, 17 de maio de 2012

Itapecerica da Serra, 16 de maio de 2012 NOTA PÚBLICA A Comissão de Cidadania da 86ª Subseção da OAB/SP de Itapecerica da Serra e região, por seu Presidente, vem a público expor a indignação e noticiar que requereu a Câmara Municipal de Juquitiba a apuração da conduta do Vereador Francisco Victorino de Moraes que “supostamente” em dialogo reservado com o Munícipe Décio, vítima de roubo, propôs a mudança da sua versão do mencionado crime dentro da Delegacia de Polícia de Itapecerica da Serra na noite do dia 12.5.2012. A situação é gravíssima e o FOLHABR mais uma vez, foi destaque e noticiou abertamente a situação no vídeo: http://folhabr.com.br/18-arquivo/educacao/3222-chiquinho, que trouxe indignação por toda a Cidade, em especial, os comerciantes que sofrem com uma onda de assaltos. A Comissão de Cidadania espera que as autoridades cumpram o seu dever e encaminhem o caso a Comissão de Ética que deverá garantir a ampla defesa e o contraditório do Vereador que terá a oportunidade de esclarecer o ocorrido. É importante a Câmara dá uma resposta ao povo e garantir a lisura das suas ações e dos seus agentes que representam o povo, punindo ou absolvendo o Vereador em epígrafe que como agente público deve satisfação a população. MICHEL DA SILVA ALVES ADVOGADO E PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CIDADANIA DA 86ª SUBSEÇÃO DA OAB/SP EM ITAPECERICA DA SERRA

sexta-feira, 4 de maio de 2012

Itapecerica da Serra, 3 de maio de 2012 NOTA PÚBLICA A Comissão de Cidadania da 86ª Subseção da OAB/SP de Itapecerica da Serra e região, por seus representantes, vem à público repudiar de forma veemente a AGRESSÃO perpetrada por OTÁVIO FELIPE PIRES DE OLIVEIRA, por volta das 18h do dia 28.4.2012 (sábado), na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, altura do nº 09, Centro de Juquitiba, em face de ANDRÉ RAEDER ROBERG, renomado jornalista da cidade, proprietário do jornal Folha BR, publicação de altíssima credibilidade e reconhecida em toda região. O Presidente da OAB Nacional, Ophir Cavalcante, lembrou na tarde desta quinta-feira, que hoje é Dia Mundial da Liberdade de Imprensa e expressou grande preocupação com relação a onda de violência que vem sendo cometida contra os jornalistas, lembrando da triste morte do jornalista Décio Sá, assassinado de forma brutal em São Luís (MA). O Jornalista André Roberg é um profissional extremamente combativo, competente e isento, e que lançou mão de um formato de jornalismo inédito no País, utilizando-se da internet de forma eficiente e levando informação do dia a dia da Cidade de Juquitiba no canal Folha BR do YouTube, que mantém acervo jornalístico de mais de 10.000 vídeos com matérias de altíssima qualidade e repercussão, tendo sido reconhecido e homenageado pela Câmara Municipal de Juquitiba por diversas vezes e premiado pela própria imprensa regional. A Comissão de Cidadania espera que as autoridades policiais cumpram o dever de casa, pois, a agressão marcou a face do jornalista, feriu a democracia, banhou de sangue a principal Avenida de Juquitiba e foi perpetrada por um funcionário público que deverá ser responsabilizado por seus atos na esfera criminal e administrativa. MICHEL DA SILVA ALVES ADVOGADO, PROFESSOR DE DIREITO E PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CIDADANIA DA 86ª SUBSEÇÃO DA OAB/SP EM ITAPECERICA DA SERRA LUCIANA ALVES DO NASCIMENTO ADVOGADA, PROFESSORA DE DIREITO E MEMBRO DA COMISSÃO DE CIDADANIA DA 86ª SUBSEÇÃO DA OAB/SP EM ITAPECERICA DA SERRA

terça-feira, 28 de junho de 2011

PROJETO "OAB VAI À ESCOLA" E SESSÃO LEGISLATIVA SIMULADA 28.6.2011 PARA DISCUTIR O ABORTO DO FETO ANENCEFALO E EUTANASIA - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA

alunos participantes

PRESIDENTE: Bruna Cerqueira Ermano
MÉDICO: Jonathan Warsseman
RELIGIOSA: Bruna Pereira Godinho
RELIGIOSA: Lays Bertolda
DEPUTADA: Bruna Massagardi
DEPUTADA: Ana Clara Ananias de Santana
DEPUTADA: Franciele Antunes Rodrigues
DEPUTADA: Michele Martins
DEPUTADA: Amabile Pinceli
DEPUTADA: Maisa Ambrosio de Oliveira
DEPUTADA: Suellen Moraes
DEPUTADA: Mayara Ulmiria Roza
DEPUTADA: Thays Bertolda
DEPUTADO: Kaique de Queiroz
DEPUTADO: Gabriel de Almeida
DEPUTADO: Lucas José Leandro
LOBISTA: Erik Figueiredo

mensagens dos alunos da EE.ASA BRANCA DA SERRA...





quinta-feira, 2 de junho de 2011

Ciclo de Palestras – EE. LEDA FELICE





A Comissão de Cidadania e Projeto OAB VAI À ESCOLA visitou na noite do dia 23 de maio corrente a EE.LEDA FELICE localizada no Parque Paraíso e atendeu aproximadamente 150 alunos do ensino médio.

Na semana seguinte, nos dias 30 e 31 de maio e 1º de Junho, o OAB VAI À ESCOLA convidou os alunos da EE.LEDA FELICE para um ciclo de palestras na Anhanguera de Itapecerica da Serra que gentilmente cedeu suas instalações para os eventos que reuniram em três dias aproximadamente 350 alunos que foram conduzidos pela Prefeitura de Itapecerica da Serra que atende a OAB sempre que é possível com gentileza e respeito.

O OAB VAI À ESCOLA está começando neste ano de 2011 de forma lenta, contudo, pretende até o final do ano atender todos os alunos do 3º ano do ensino médio. Nos mês de junho ocorrerão palestras nas Escolas de Juquitiba e a EE.ASA BRANCA terá uma palestra especial na Câmara Municipal de Itapecerica da Serra ocasião em que os alunos debaterão o aborto do feto anencéfalo e a eutanásia.

Vamos em frente.

MICHEL DA SILVA ALVES
ADVOGADO E PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CIDADANIA DA OAB DE ITAPECERICA DA SERRA

terça-feira, 8 de março de 2011

A IMPORTÂNCIA DAS NOSSAS DECISÕES


*por Michel da Silva


Tenho alguns amigos, que por apego a frase, chegaram a tatuar no corpo: “a escolha é a renúncia de algo”.

A frase de fato é marcante.

Os brasileiros compareceram as urnas em outubro do ano passado para escolher um novo Presidente da República, um Governador de Estado, dois Senadores, um Deputado Federal e outro Estadual e elegeram seis importantes representantes para compor o Poder Executivo, encarregado da administração e do cumprimento das leis, e o Poder Legislativo, criador de leis e fiscal do povo.

O Brasil vive um momento historicamente importante, particularmente na economia mundial e conta com uma posição de liderança crescente na diplomacia e nas relações internacionais.

O momento até parece mágico se levarmos em conta que o Brasil será o responsável pela organização dos dois maiores eventos da era contemporânea, a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. Como se vê, o Brasil ingressa no século XXI como destaque.

Contudo, toda essa magia quase desaparece quando observamos uma série de problemas sociais, no campo ou nos grandes centros, que perduram há muito tempo sem respostas efetivas dos nossos governantes: falta de moradia, problemas crônicos no transporte, na saúde e na educação, corrupção política, violência entre outros.

Durante as campanhas eleitorais, os candidatos fazem de tudo para chamar a atenção e não pouparam esforços em “jogar areia nos olhos” da população, com santinhos, e-mail’s, frases de efeito, jingles etc. É um verdadeiro “bombardeio” de mídia que iludiu muitos eleitores e mascararam vários candidatos desonestos e corruptos.

Mais um ano começa com “o fim do carnaval” e faço a primeira pergunta será que o povo brasileiro acertou em sua decisão política de outubro passado?

Os analistas de plantão vão dizer que é muito cedo para se discutir alguma coisa, contudo, quem acompanhou a votação do salário mínimo em fevereiro passado deve ter percebido que nobres deputados/senadores votaram “com o governo”! é a da povo?

Será que a vontade do governo corresponde os anseios do povo?

Não podemos esquecer que estamos falando do mesmo Governo que leva quase a metade da nossa renda e vive reclamando de falta de dinheiro e agora pretende nos bastidores reavivar o fantasma da CPMF.

Até a oposição afrouxou com exceção de um parlamentar ou outro que lembrou que os R$ 545,00 do mínimo devem em respeito a Constituição Federal (art.7º, inciso IV), ser capaz de atender as necessidades vitais básicas de uma família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social...

O “mínimo ideal” de acordo com o renomado instituto DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) deveria ser de R$ 2047,58.

É um valor razoável, contudo, de acordo com os analistas impossível.

Será? Será que o nosso dinheiro (quase a metade da nossa renda) é bem gasto? Será que o salário não poderia ser maior, se por caso o Estado gastasse melhor e atendesse as nossas expectativas com relação a saúde, educação e segurança?

Pela manhã costumo ouvir os jornalistas das rádios afirmarem que o Brasil de acordo com analistas X, Y e Z caminha para ser a 5º potência e me pergunto, do que? comparada ao que?

Será que esses analistas conhecem o Brasil? Ou conhecem só a Paulista e/ou Brasília com suas avenidas largas e planas?

Tudo isso, para colocar a perguntar no ar e debater, será que fizemos a escolha certa? O que renunciamos? E para onde vamos?

Fica o debate.

2011 - inicio dos trabalhos

A comissão de cidadania iniciará trabalhos a partir de abril de 2011 abrindo o ciclo de palestras do OAB VAI À ESCOLA.

A comissão amadureceu algumas idéias e tem novas propostas para o ano de 2011 e pretende sair a campo por mais vezes e defender os cidadãos inaugurando uma fase em que poderá produzir vídeos para a internet alertando as autoridades sobre os problemas da região.

Mais uma vez, agradecemos a ajuda de todos os advogados e esperamos trabalhar em prol da cidadania por mais um ano com força e dedicação.

segunda-feira, 20 de dezembro de 2010

REUNIÃO DE FECHAMENTO DAS ATIVIDADES DA COMISSÃO DE CIDADANIA EM 2010

A COMISSÃO DE CIDADANIA ENCERRARÁ AS SUAS ATIVIDADES NO DIA 21/12/10 QUANDO FARÁ A REUNIÃO DE ENCERRAMENTO DO ANO DE 2011.

VOLTAREMOS EM 2011 COM NOVAS IDÉIAS, NOVOS TRABALHOS, INFELIZMENTE COM NOVAS DENÚNCIAS!

VAMOS TRABALHAR!

BOAS FESTAS E UM FELIZ 2011!


MICHEL DA SILVA ALVES
ADVOGADO E PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CIDADANIA DA 86ª SUBSEÇÃO DA OAB/SP EM ITAPECERICA DA SERRA E REGIÃO

segunda-feira, 29 de novembro de 2010

RELATÓRIO DE ATIVIDADES DE NOVEMBRO DE 2010 - COMISSÃO DE CIDADANIA E PROJETO "OAB VAI À ESCOLA"


1 – PALESTRA EE.ANTONIO BALDUSCO – 3/11/10;
2 – DILIGÊNCIA PREFEITURA DE SÃO LOURENÇO DA SERRA – 3/11/10;
3 -  DILIGÊNCIA PREFEITURA DE EMBU GUAÇU – 4/11/10
4 – DILIGÊNCIA CÂMARA DE VEREADORES E ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE EMBU GUAÇU – 4/11/10;
5 – PALESTRA EE.LEDA FELICE NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA – 4/11/10;
6 – PALESTRA EE.ASA BRANCA E LANCAMENTO DA CARTILHA DO CONSUMIDOR – 5/11/10;
7 – PALESTRA EE.LEDA FELICE E BENEVIDES BERALDO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPECERICA – 5/11/10;
8 – PALESTRAS PARA AS ESCOLAS ANDRE FRANCO MONTORO E MARIANINHA DE QUEIROX – MANHÃ E NOITE DO DIA 9/11/10;
9 – PALESTRAS PARA AS ESCOLAS PASCHOAL CARLOS MAGNO E LEONICE DE AQUINO – MANHÃ E NOITE DO DIA 11/11/10;
10 – DILIGÊNCIA CONJUNTA CÂMARA E OAB À SAMA DE MAUÁ PARA ESTABELECER CONTATO SOBRE A QUESTÃO DE SANEAMENTO BÁSICO – 11/11/10; http://www.pmmsama.sp.gov.br/sama_informa.php?id_info=90
11 – VISITA AO PROCON DE SÃO PAULO PARA ACOMPANHAR A RECLAMAÇÃO PROMOVIDA CONTRA A SABESP – 16/11/10;
12 - DILIGÊNCIA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPECERICA PARA ACOMPANHAR A PLENÁRIA E ENCAMINHAR RECLAMAÇÕES DOS MUNICIPES SOBRE A FALTA DE ÁGUA – 18/11/10;
13- PALESTRA EE.MATILDE CREEM E SALVADOR DE LEONE NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA – 23/11/10;
14 - DILIGÊNCIA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPECERICA PARA ACOMPANHAR A PLENÁRIA E ENCAMINHAR RECLAMAÇÕES DOS MUNICIPES SOBRE A FALTA DE ÁGUA – 25/11/10;
15  - PALESTRA ESPECIAL DE FECHAMENTO DO OAB VAI À ESCOLA NA ANHANGUERA – 26/11/10;
16  –  PALESTRA ESPECIAL ESCOLA MUNICIPAL TERESA MARGARIDA – 29/11/10;
17 – PALESTRA ESPECIAL PARA A GUARDA CIVIL DA CIDADE DE COTIA – 01/12/10;