segunda-feira, 31 de maio de 2010

ATIVIDADES DA COMISSÃO DE CIDADANIA E OAB VAI A ESCOLA - MAIO/2010

A Comissão de Cidadania da 86ª Subseção da OAB/SP em Itapecerica da Serra trabalhou muito neste mês maio e pretende agora em junho – mês da copa – intensificar os trabalhos nos dias em que não houver jogos da seleção brasileira, para alcançar a marca de 11000 alunos atendidos pelo PROJETO “OAB VAI À ESCOLA”.

Por hora, é publicado o relatório de atividades de maio/2010.

1 – VISITA TÉCNICA NA EE.OREDO RODRIGUES NA CIDADE DE JUQUITIBA PARA ORGANIZAR O EVENTO NO CSU DE JUQUITIBA ÀS 19H DO DIA 22.6.2010, 4.5.2010;
2 – PALESTRA – EE.ASA BRANCA DA SERRA NA CIDADE DE ITAPECERICA DA SERRA, 5.4.2010;
3 – PALESTRA – EE. PEDRA BRANCA NA CIDADE DE JUQUITIBA, 11.5.2010;
4 – PALESTRA – EE. POETA AGENOR DE OLIVEIRA NA CIDADE DE ITAPECERICA DA SERRA, 12.5.2010;
5 – PALESTRA – UNIVERSIDADE ANHAGUERA DE ITAPECERICA DA SERRA, 12.5.2010;
6 – PALESTRA – EE.JARDIM JACIRA NA CIDADE DE ITAPECERICA DA SERRA, 13.5.2010;
7 – PALESTRA EE.ANTONIO FLORENTINO NA CIDADE DE ITAPECERICA DA SERRA, 18.5.2010;
8 – PALESTRA EE.JORNALISTA PAULO DE CASTRO FERREIRA JUNIOR NA CIDADE DE ITAPECERICA DA SERRA, 19.5.2010;
9 – ACOMPANHAMENTO DE EVENTO DE CIDADANIA PROMOVIDO PELO SR.MENDES NO BAIRRO SANTA JÚLIA NA CIDADE DE ITAPECERICA DA SERRA, 23.5.2010;
10 –PALESTRA – EE. BAIRRO DOS BARNABÉS – 25.5.2010;
11- PALESTRA ESPECIAL DE CIDADANIA PARA A COMUNIDADE DO PARQUE PARAÍSO NA EE. JORNALISTA PAULO DE CASTRO FERREIRA JUNIOR NA CIDADE DE ITAPECERICA DA SERRA, ÀS 8H DO DIA 29.5.2010
12 – REUNIÃO TÉCNICA COM A PRESIDENTE DA SUBSEÇÃO DOUTORA NEUZA PENHA GAVA OTERO, ÀS 10H DO DIA 31.5.2010.

PALESTRA EE.JORNALISTA PAULO DE CASTRO FERREIRA JÚNIOR - 19.5.2010

TEXTO RETIRADO DO BLOG:

No dia 19/05/2010, os alunos da 3ª série do Ensino Médio (turma A) realizaram na escola "o juri simulado", este projeto é desenvolvido nas escolas pela OAB de São Paulo. O mesmo propõe debates sobre assuntos polêmicos como Cidadania, Mercado de Trabalho, Família, Redução da Maioridade Penal, Pena de Morte e Aborto.

Esses temas foram discutidos pelos advogados e os alunos do 3A. Além da palestra, os alunos encenaram um Juri e o tema foi "O pai que matou o estrupador da filha". A peça foi realizada com esforço, seriedade e dedicação de todos os envolvidos. Parabenizamos os alunos: Aline, Bárbara, Bruna, Diego, Felipe, João Marcos, Jonas, Lucas Silva, Lucas Urbanski, Melisa, Raul, Ramisson, Talita e Thabata. Os Professores: Adriana, Carla, Rogério e Equipe Gestora.

EE. ISABEL "A REDENTORA"

E-MAIL DA PROFESSORA SOLANGE.

Em conversa com os alunos desta Unidade Escolar que participaram do
Projeto em questão no dia 12/05/2010, eles relataram que neste
encontro tiveram a oportunidade de tomar conhecimento de alguns itens
da legislação brasileira até então desconhecidos. Não faziam ideia de
como o julgamento real acontecia, assim como também do números de
pessoas envolvidas, como: Advogados e Juiz. Com certeza essa
experiência ficará marcada na memória de todos que participaram deste
encontro e a partir deste dia teremos futuros profissionais na área.
Parabéns pelo projeto desenvolvido! Da maneira como é executado, é
perfeito. Dá significado ao conteúdo ligando contextos do nosso
cotidiano.

Atenciosamente
Solange Reiko
Coordenadora Pedagógica do Ensino Médio
E.E. "Isabel a Redentora"

RELATÓRIO DA ALUNA DAIANE TELES DA EE.ANTONIO FLORENTINO - 31.5.2010

Foi com grande satisfação que eu Daiane de Vasc. Teles participei do Simulado de Júri no dia 28 de Maio de 2010 em cargo de Promotora de Justiça ,cujo caso era de um pai revoltado por um ato de abuso sexual á sua filha ,onde tal sentimento de revolta o levou á cometer um delito grave (matar o “abusador de sua filha”),em meu papel tive que de todas as maneiras possíveis tentar dar provas e motivos juntamente com algumas testemunhas , de que ele (Pai da vitima ) teria de ser acusado, não foi nada fácil.As vezes pensamos que é mais fácil acusar do que absolver, mas até para se acusar é exigido um bom empenho no caso , com provas e muita pesquisa sobre o fato ocorrido ,pois qualquer farça ou mentira lhes pode ser prejudicial tanto para o Promotor quanto para outros ali presentes .

Foi de Grande importância para mim, pois nunca havia presenciado um Tribunal de Júri,e somente representando um papel de Promotora de Justiça tive noção da preparação que se é exigida pela OAB para se atuar no ramo.

FoI através do Projeto “OAB VAI À ESCOLA” ,onde por meio deste obtivemos uma palestra muito interessante sobre alguns quesitos para tirar aquelas dúvidas que todo adolescente tem.

Aprendemos sobre “O que é Cidadania?” e “O que é ser um Cidadão? ” , “Quais são nossos direitos?” e “Quais são nossos deveres?” em relação á cidadania; também aprendemos sobre CLT (Consolidação das Leis de Trabalho )onde adquirimos conhecimento sobre Registros de Carteira Profissional, Duração do Tempo em que se atua ,Quantia de Salário , Férias e Benefícios que devem ser obrigatórios a empresa oferecer ao trabalhador.

Também visamos sobre : Nacionalização e Normas Especiais de Proteção ao Trabalho, Estabilidade no Emprego, Contrato Individual ,Estabilidade Provisória;Organização Sindical,Justiça do Trabalho ( onde ocorre uma pendência entre o empregado e o patrão e não se pode ser resolvida amigavelmente, através do trabalhador ou do sindicato, resta-lhes o caminho da Justiça para se resolver a questão),Trabalho do Menor( que atualmente são de grande necessidade familiar),Acidentes do Trabalho(onde o trabalhador tem direito a um Seguro de Acidente do Trabalho),ainda sobre Empregada Doméstica e seu Período de Contrato de Trabalho e algumas Considerações , Horas Extras e FGTS(Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ) .

Esclarecemos também algumas dúvidas sobre: Concubinato e seu Conceito, Proteção Legal do Estado e os Direitos Conquistados(tais como: educação dos filhos, fidelidade e o trabalho de ambos os cônjuges para construir um patrimônio em comum),Concubinato e a Previdência Social, Reconhecimento dos Filhos, Da Partilha e do Patrimônio Comum no Concubinato,Dos Alimentos, Competência, Estatuto da Criança e do Adolescente e Concubinato e a Separação de Corpos, Sobre a Lei nº 8.069/90 e o Adolescente Infrator,Drogas,Roubo e Furto(onde se encaixam conceitos de Moral e Ética)e para Finalização de quesitos e dúvidas, Aborto( e seus três meios: Aborto Natural, Acidental e Legal).

Grata .

RELATÓRIO DA ALUNA RAFAELE SILVA SANTOS DA EE.ANTONIO FLORENTINO - 31.5.2010

OAB VAI A ESCOLA

Uma experiência que nunca havia passado antes, a palestra relata sobre alvos que temos de buscar para o futuro, e relata sobre o que futuramente iremos precisar saber coisas tais como: direito, dever, leis, entre outros.

O que mais me chamou a atenção na palestra foi a respeito dos direitos dos trabalhadores, onde afirma horários, duração, férias, direitos e até mesmo sobre algo que acontece muito em nossa sociedade, a exploração do trabalhador.

A palestra não só fala sobre leis e deveres mais também sobre uma boa alimentação, ou melhor, o dever entre pais e filhos, o direito de exigir e a obrigação de prestar alimentos.

Seria de bom senso saber também que o casamento é como se fosse um contrato, quando o casal se separa ,separa-se também seus bens ou é fornecido para seus filhos, entre esses requisitos envolve-se várias leis.

Enfim eu gostei bastante da palestra, aprendi varias assuntos que sei que eu irei precisar em breve. Agradeço ao livro fornecido pelo projeto, assim poderei consultar sempre que eu julgar necessário.

Na palestra foi ressaltado o assunto de um pai que matou o estuprador da filha, e eu participei do julgamento do pai, eu fiz o papel da professora Patrícia, que observava o comportamento da aluna quando ela esta na escola nas aulas de educação física, o julgamento é entre a testemunha oculta, a garota abusada sexualmente, a professora, e a mãe do estrupador, os jurados foram os alunos selecionados entre os que assistiam à palestra, o advogado e a promotora eram alunos, e o juiz era o advogado Michel, enfim depois de tanta pressão o pai que matou o estrupador da filha foi absolvido.

Obs: parecia muito real, tinha vez que eu esquecia que era apenas uma peça de teatro, o juiz tinha punhos firmes, assim como os jurados também, ou seja, (os alunos).

sexta-feira, 21 de maio de 2010

Relatório da aluna Sheila Rejane- E.E. Poeta Angenor realizada no dia 12 de Maio

Como uma das participantes da palestra, tenho a dizer que tive o privilégio de conhecer nossos direitos perante a sociedade, discutir e questionar sobre a consolidação das leis dos trabalhos e aprimorar o conhecimento sovbre a constituição que regem nosso país.

A parte que mais gostei foi a simulação de um julgamento do qual, eu fui uma das participantes representando um caso verídico."Pai que matou o estrupador da filha"
Eu representei a senhorita Luana, do qual sofreu o assédio, vítima do crime de estrupo.

O projeto é mto legal faz com que nós iniciantes de uma gde jornada, saiba o que o mundo "la fora" tem a nos oferecer as exigências que nos pedem.
Adorei, é um projeto produtivo que nos alerta e nos prepara, de forma agradável.

Sheila Rejane Silva Anjos - 3º ano B - EE Poeta Angenor de Oliveira