sexta-feira, 23 de julho de 2010

Brasil ainda é um dos mais desiguais, apesar de progresso, diz ONU

Apesar dos progressos sociais registrados no início da década passada, o Brasil continua entre os países mais desiguais do mundo, segundo atesta um relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), que será divulgado nesta sexta-feira.

Hélvio Romero/AE

Pnud mostra que País é o 10º no ranking da desigualdade

O índice de Gini - medição do grau de desigualdade a partir da renda per capita - para o Brasil ficou em torno de 0,56 por volta de 2006 - quanto mais próximo de um, maior a desigualdade.

Isto apesar de o país ter elevado consideravelmente o seu índice de desenvolvimento humano - de 0,71 em 1990 para 0,81 em 2007 - e ter entrado no grupo dos países com alto índice neste quesito.

O cálculo do indicador de desigualdade varia de acordo com o autor e as fontes e a base de dados utilizados, mas em geral o Brasil só fica em melhor posição do que o Haiti e a Bolívia na América Latina - o continente mais desigual do planeta, segundo o Pnud.

No mundo, a base de dados do Pnud mostra que o país é o décimo no ranking da desigualdade.

Mas os dados levam em conta apenas 126 dos 195 países membros da ONU, e em alguns casos, especialmente na África subsaariana, a comparação é prejudicada por uma defasagem de quase 20 anos de diferença.

Na seleção de países mencionada no relatório do Pnud, os piores indicadores pela medição de Gini são Bolívia, Camarões e Madagascar (0,6) e Haiti, África do Sul e Tailândia (0,59). O Equador aparece empatado com o Brasil com um indicador de 0,56.

Colômbia, Jamaica, Paraguai e Honduras se alternam na mesma faixa do Brasil segundo as diferentes medições.

Desigualdade e mobilidade

O relatório foca no problema da desigualdade na América Latina, o continente mais desigual do mundo, segundo o Pnud. Dos 15 países onde a diferença entre ricos e pobres é maior, dez são latino-americanos.

Em média, os índices Gini para a região são 18% mais altos que os da África Subsaariana, 36% mais altos que os dos países do leste asiático e 65% mais altos que os dos países ricos.

O documento traça uma relação entre a desigualdade e baixa mobilidade social, caracterizada pelo círculo de aprisionamento social definido pela situação familiar de cada indivíduo.

No Brasil e no Peru, por exemplo, o nível de renda dos pais influencia a faixa de renda dos filhos em 58% e 60%, respectivamente.

No Chile esse nível de pré-determinação é mais baixo, 52% - semelhante ao da Inglaterra (50%).

Já nos países nórdicos, assim como no Canadá, a influência da situação familiar sobre os indivíduos é de 19%.

Alemanha, França e Estados Unidos (32%, 41% e 47%, respectivamente) se incluem a meio do caminho.

No campo educacional, os níveis de educação dos pais influenciam o dos filhos em 55% no Brasil e em 53% na Argentina. No Paraguai essa correlação é de 37%, com Uruguai e Panamá registrando 41%.

A influência da educação dos pais no sucesso educacional dos filhos é pelo menos duas vezes maior na América Latina que nos EUA, onde a correlação é 21%.

"Estudos realizados em países com altos níveis de renda mostram que a mobilidade educacional e o acesso à educação superior foram os elementos mais importantes na determinação da mobilidade socioeconômica entre gerações", afirma o relatório.

Para o Pnud, a saída para resolver o problema da desigualdade na América Latina passa por melhorar o acesso das populações aos serviços básicos - inclusive o acesso à educação superior de qualidade.

O relatório diz que programas sociais como o Bolsa Família, Bolsa Escola e iniciativas semelhantes na Colômbia, Equador, Honduras, México e Nicarágua representaram "um importante esforço para melhorar a incidência do gasto social" na América Latina, sem que isso tenha significado uma deterioração fiscal das contas públicas.

"No que diz respeito à distribuição (de renda), as políticas orientadas para o combate à pobreza e à proteção da população vulnerável promoveram, na prática, uma incidência mais progressiva do gasto social, que por sua vez resultou em uma melhor distribuição da renda." BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.

quinta-feira, 15 de julho de 2010

MANIFESTO PELO VOTO CONSCIENTE

Manifesto pelo voto consciente
*por Michel da Silva Alves



Os brasileiros comparecerão às urnas em outubro próximo para escolher um novo Presidente da República, um Governador do Estado, dois Senadores, um Deputado Federal e outro Estadual. Ou seja, a próxima eleição elegerá seis importantes representantes para compor o Poder Executivo, encarregado da administração e do cumprimento das leis, e o Poder Legislativo, criador de leis e fiscal do povo.

O Brasil vive um momento historicamente importante, particularmente na economia mundial e conta com uma posição de liderança crescente na diplomacia e nas relações internacionais.

O momento até parece mágico se levarmos em conta que o Brasil será o responsável pela organização dos dois maiores eventos da era contemporânea, a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. Como se vê, o Brasil ingressa no século XXI como destaque.

Contudo, toda essa magia quase desaparece quando observamos uma série de problemas sociais, no campo ou nos grandes centros, que perduram há muito tempo sem respostas efetivas dos nossos governantes: falta de moradia, problemas crônicos no transporte, na saúde e na educação, corrupção política, violência entre outros.

Durante as campanhas eleitorais, os candidatos fazem de tudo para chamar a atenção e não poupam esforços em “jogar areia nos olhos” da população, com santinhos, e-mail’s, frases de efeito, jingles etc. É um verdadeiro “bombardeio” de mídia que ilude o eleitor, mascara o candidato e acarreta muitas vezes a escolha errada, elegendo corruptos ou desonestos.

Há aqueles eleitores que ainda aceitam trocar o seu voto por favores pessoais, como um par de muletas, um saco de arroz, tijolos, emprego para parente etc. Na prática, atos individuais e irresponsáveis como esse adquirem contornos gravíssimos, prejudicando a nossa democracia e os destinos de nossa Nação.

Voto consciente

Todo cuidado é pouco na hora de votar. Por isso o seu voto deve ser consciente. Muitos pensam que a coisa pública não de ninguém e pode ser tratada como as pessoas bem entendem. Isso não e verdade e trata-se de um grave erro.

O Brasil é de todos e seu também.

Devemos nos unir para ajudar o nosso País a eleger candidatos que “vistam a nossa camisa” e trabalhem por um País mais justo, digno e melhores condições de vida para a população.

Candidato que oferece dinheiro ou outras benesses ao eleitor, que se utiliza do Estado para fazer campanha, além de não merecer seu voto, deve ser denunciado as autoridades competentes com a apresentação de documentos, fotos, filmagens ou testemunhas. Tais práticas podem ser informadas a Polícia Federal, ao Ministério Público e aos Juízes Eleitorais. Só assim, os candidatos corruptos serão punidos e afastados do poder.

O mau candidato que conquista votos com favores ou dinheiro, se eleito, tentará recuperar o “investimento” com o exercício do cargo, o que implica muitas vezes em atos de corrupção como obras “superfaturadas”, emprego de parentes, utilização dos bens do Estado em beneficio próprio etc.

Promessas

Todo o cidadão tem uma série de direitos: a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, o transporte, a previdência social, a proteção a maternidade e a infância e a assistência aos desamparados. E quaisquer promessas que envolvam esses direitos devem ser cobradas.

Sabendo de seus direitos, é importante que o cidadão não encerre sua participação democrática na data da eleição e acompanhe a trajetória do candidato que ajudou a eleger, cobrando a promessas que foram feitas.

Contudo, para se cobrar as promessas, é importante que você conheça o perfil de seu candidato antes da eleição: onde ele mora, quem são seus amigos, a sua formação, se tem a “ficha limpa”, um pouco da sua história de vida etc. Toda informação é válida antes de votar.

Ficha Limpa

Atualmente há um sentimento comum de “moralização” da política. A sociedade cansou de ver tantas manobras imorais que acobertam políticos que usam e abusam do Estado, causando prejuízo para a Nação.

Recentemente, os parlamentares aprovaram um projeto de Lei de iniciativa popular, que contou com 1.600.000 assinaturas, para impedir que pessoas condenadas pela prática de crimes graves por Tribunais, que gerenciaram mal o dinheiro público ou que renunciaram para escapar de cassações, se candidatem a cargos eletivos e saiam pedindo voto e enganando os eleitores.

O avanço foi grande, contudo, quem deve manter a “escória política” longe do Poder é o cidadão que não aceita favores ou benesses, que pesquisa, discute, conhece a história do seu candidato, assiste aos debates e busca o maior número de informações possíveis antes de votar e definir o futuro de todos.

Portanto, “a limpeza da política”, só depende nós. Hoje com a internet, com alguns programas televisivos sérios e bons jornais custando menos de R$ 2,00, não há mais desculpa para se votar em qualquer um ou ser vítima da famosa “boca de urna”, pois a informação existe e está disponível para quem quiser.

A ficha limpa contribuirá para a moralização da política.

Contudo, cabe a nós tomarmos as decisões certas e eleger pessoas comprometidas com “ordem e o progresso” do nosso País.

Vote consciente.

Parafraseando o Presidente Obama, tenho a convicção, que “sim nós podemos”.



MICHEL DA SILVA ALVES
ADVOGADO E PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CIDADANIA E “PROJETO OAB VAI À ESCOLA”DA 86ª SUBSEÇÃO DE ITAPECERICA DA SERRA DA SEÇÃO SÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL

segunda-feira, 12 de julho de 2010

PALESTRA EE.JÚLIA DE CASTRO CARNEIRO - 7.7.2010



PALESTRA EE.JÚLIA DE CASTRO CARNEIRO

A advogada NAILDES SANTOS e o advogado MICHEL DA SILVA visitaram EE.JULIA DE CASTRO CARNEIRO às 20h do dia 7.7.2010 para mais uma palestra do OAB VAI Ä ESCOLA.

A recepção foi calorosa por parte dos alunos e professores que aguardavam de forma ansiosa a nossa palestra sobre os temas da cidadania, trabalho, crime e família, com ênfase no tema bulling e drogas.  

O ambiente da palestra estava bem organizado e os alunos preparados para a atividade do JÚRI SIMULADO.

O evento foi um sucesso e em nome da DIRETORA LOURDES CARRASCO, cumprimentamos os alunos e professores pela participação, dedicação e o respeito pelo OAB VAI Ä ESCOLA.

Cordialmente,

MICHEL DA SILVA ALVES
ADVOGADO E PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CIDADANIA

Abaixo fotos da palestra com a DRA.NAILDES. 



domingo, 4 de julho de 2010

ATIVIDADES DE JUNHO DE 2010


A COMISSÃO DE CIDADANIA E PROJETO "OAB VAI À ESCOLA" ENCERRA O MÊS DE JUNHO COM AS SEGUINTES ATIVIDADES: 

1 – PALESTRA ESPECIAL – EE. BAIRRO DOS BARNABÉS – 1.6.2010;
2 – PALESTRA – EE.NATERCIA CREEM – 10.6.2010;
3- PALESTRA – EE.CARLOS ALBERTO PEREIRA NA ANHAGUERA DE ITAPECERICA DA SERRA – 17.6.2010;
4 – PALESTRA – EE.OREDO RODRIGUES E COMUNIDADE DE JUQUITIBA NO CSU – 22.6.2010;
5 – ACOMPANHAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA SEDE DA PREFEITURA DE ITAPECERICA DA SERRA PARA QUESTIONAR A RENOVAÇÃO DE CONTRATO COM A SABESP E A MÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA NOS BAIRROS: JARDIM JACIRA E SANTA JÚLIA – 23.6.2010;
6 – PALESTRA EE.ABRAHÃO DE MORAES NA ANHAGUERA DE ITAPECERICA DA SERRA – 23.6.2010;

 O "OAB VAI À ESCOLA" ATENDEU 3000 ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE MARCO E JUNHO DE 2010, COM A PARTICIPAÇÃO DOS ADVOGADOS: ADRIANA SARAIVA, LUIZ EDUARDO OSSE, LUCIANA NASCIMENTO, MICHEL DA SILVA, PATRÍCIA DOMINGUES E NAILDES DOS SANTOS. 

O "OAB VAI À ESCOLA ENTRARÁ EM RECESSO DE 45 DIAS, APÓS A PALESTRA DA EE. JÚLIA DE CASTRO QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 20H DO DIA 7.7.2010. 

EM AGOSTO HAVERÁ A ENTREGA DOS CERTIFICADOS DE PARTICIPAÇÃO DOS ADVOGADOS, A LEITURA DO MANIFESTO PELO VOTO CONSCIENTE E SERÁ PUBLICADA A CARTILHA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR. 

O PRÓXIMO SEMESTRE PROMETE!!! AGUARDEM!!!


MICHEL DA SILVA