A IMPORTÂNCIA DAS NOSSAS DECISÕES

*por Michel da Silva

Tenho alguns amigos, que por apego a frase, chegaram a tatuar no corpo: “a escolha é a renúncia de algo”.

A frase de fato é marcante.

Os brasileiros compareceram as urnas em outubro do ano passado para escolher um novo Presidente da República, um Governador de Estado, dois Senadores, um Deputado Federal e outro Estadual e elegeram seis importantes representantes para compor o Poder Executivo, encarregado da administração e do cumprimento das leis, e o Poder Legislativo, criador de leis e fiscal do povo.

O Brasil vive um momento historicamente importante, particularmente na economia mundial e conta com uma posição de liderança crescente na diplomacia e nas relações internacionais.

O momento até parece mágico se levarmos em conta que o Brasil será o responsável pela organização dos dois maiores eventos da era contemporânea, a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. Como se vê, o Brasil ingressa no século XXI como destaque.

Contudo, toda essa magia quase desaparece quando observamos uma série de problemas sociais, no campo ou nos grandes centros, que perduram há muito tempo sem respostas efetivas dos nossos governantes: falta de moradia, problemas crônicos no transporte, na saúde e na educação, corrupção política, violência entre outros.

Durante as campanhas eleitorais, os candidatos fazem de tudo para chamar a atenção e não pouparam esforços em “jogar areia nos olhos” da população, com santinhos, e-mail’s, frases de efeito, jingles etc. É um verdadeiro “bombardeio” de mídia que iludiu muitos eleitores e mascararam vários candidatos desonestos e corruptos.

Mais um ano começa com “o fim do carnaval” e faço a primeira pergunta será que o povo brasileiro acertou em sua decisão política de outubro passado?

Os analistas de plantão vão dizer que é muito cedo para se discutir alguma coisa, contudo, quem acompanhou a votação do salário mínimo em fevereiro passado deve ter percebido que nobres deputados/senadores votaram “com o governo”! é a da povo?

Será que a vontade do governo corresponde os anseios do povo?

Não podemos esquecer que estamos falando do mesmo Governo que leva quase a metade da nossa renda e vive reclamando de falta de dinheiro e agora pretende nos bastidores reavivar o fantasma da CPMF.

Até a oposição afrouxou com exceção de um parlamentar ou outro que lembrou que os R$ 545,00 do mínimo devem em respeito a Constituição Federal (art.7º, inciso IV), ser capaz de atender as necessidades vitais básicas de uma família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social...

O “mínimo ideal” de acordo com o renomado instituto DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) deveria ser de R$ 2047,58.

É um valor razoável, contudo, de acordo com os analistas impossível.

Será? Será que o nosso dinheiro (quase a metade da nossa renda) é bem gasto? Será que o salário não poderia ser maior, se por caso o Estado gastasse melhor e atendesse as nossas expectativas com relação a saúde, educação e segurança?

Pela manhã costumo ouvir os jornalistas das rádios afirmarem que o Brasil de acordo com analistas X, Y e Z caminha para ser a 5º potência e me pergunto, do que? comparada ao que?

Será que esses analistas conhecem o Brasil? Ou conhecem só a Paulista e/ou Brasília com suas avenidas largas e planas?

Tudo isso, para colocar a perguntar no ar e debater, será que fizemos a escolha certa? O que renunciamos? E para onde vamos?

Fica o debate.

2011 - inicio dos trabalhos

A comissão de cidadania iniciará trabalhos a partir de abril de 2011 abrindo o ciclo de palestras do OAB VAI À ESCOLA.

A comissão amadureceu algumas idéias e tem novas propostas para o ano de 2011 e pretende sair a campo por mais vezes e defender os cidadãos inaugurando uma fase em que poderá produzir vídeos para a internet alertando as autoridades sobre os problemas da região.

Mais uma vez, agradecemos a ajuda de todos os advogados e esperamos trabalhar em prol da cidadania por mais um ano com força e dedicação.

REUNIÃO DE FECHAMENTO DAS ATIVIDADES DA COMISSÃO DE CIDADANIA EM 2010

A COMISSÃO DE CIDADANIA ENCERRARÁ AS SUAS ATIVIDADES NO DIA 21/12/10 QUANDO FARÁ A REUNIÃO DE ENCERRAMENTO DO ANO DE 2011.

VOLTAREMOS EM 2011 COM NOVAS IDÉIAS, NOVOS TRABALHOS, INFELIZMENTE COM NOVAS DENÚNCIAS!

VAMOS TRABALHAR!

BOAS FESTAS E UM FELIZ 2011!


MICHEL DA SILVA ALVES
ADVOGADO E PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CIDADANIA DA 86ª SUBSEÇÃO DA OAB/SP EM ITAPECERICA DA SERRA E REGIÃO

RELATÓRIO DE ATIVIDADES DE NOVEMBRO DE 2010 - COMISSÃO DE CIDADANIA E PROJETO "OAB VAI À ESCOLA"

1 – PALESTRA EE.ANTONIO BALDUSCO – 3/11/10;

2 – DILIGÊNCIA PREFEITURA DE SÃO LOURENÇO DA SERRA – 3/11/10;

3 -  DILIGÊNCIA PREFEITURA DE EMBU GUAÇU – 4/11/10

4 – DILIGÊNCIA CÂMARA DE VEREADORES E ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE EMBU GUAÇU – 4/11/10;

5 – PALESTRA EE.LEDA FELICE NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA – 4/11/10;

6 – PALESTRA EE.ASA BRANCA E LANCAMENTO DA CARTILHA DO CONSUMIDOR – 5/11/10;

7 – PALESTRA EE.LEDA FELICE E BENEVIDES BERALDO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPECERICA – 5/11/10;

8 – PALESTRAS PARA AS ESCOLAS ANDRE FRANCO MONTORO E MARIANINHA DE QUEIROX – MANHÃ E NOITE DO DIA 9/11/10;

9 – PALESTRAS PARA AS ESCOLAS PASCHOAL CARLOS MAGNO E LEONICE DE AQUINO – MANHÃ E NOITE DO DIA 11/11/10;

10 – DILIGÊNCIA CONJUNTA CÂMARA E OAB À SAMA DE MAUÁ PARA ESTABELECER CONTATO SOBRE A QUESTÃO DE SANEAMENTO BÁSICO – 11/11/10; http://www.pmmsama.sp.gov.br/sama_informa.php?id_info=90

11 – VISITA AO PROCON DE SÃO PAULO PARA ACOMPANHAR A RECLAMAÇÃO PROMOVIDA CONTRA A SABESP – 16/11/10;

12 - DILIGÊNCIA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPECERICA PARA ACOMPANHAR A PLENÁRIA E ENCAMINHAR RECLAMAÇÕES DOS MUNICIPES SOBRE A FALTA DE ÁGUA – 18/11/10;

13- PALESTRA EE.MATILDE CREEM E SALVADOR DE LEONE NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA – 23/11/10;

14 - DILIGÊNCIA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPECERICA PARA ACOMPANHAR A PLENÁRIA E ENCAMINHAR RECLAMAÇÕES DOS MUNICIPES SOBRE A FALTA DE ÁGUA – 25/11/10;

15  - PALESTRA ESPECIAL DE FECHAMENTO DO OAB VAI À ESCOLA NA ANHANGUERA – 26/11/10;

16  –  PALESTRA ESPECIAL ESCOLA MUNICIPAL TERESA MARGARIDA – 29/11/10;

17 – PALESTRA ESPECIAL PARA A GUARDA CIVIL DA CIDADE DE COTIA – 01/12/10;

Palestra em Embu Guaçu - Escola Paschoal Carlos Magno

No dia 11.11.10 às 19:30h foi ministrada mais uma palestra pelos Membros da Comissão de Cidadania - Projeto OAB vai à escola, com o intuito de realizar o lançamento da Cartilha do Consumidor. A palestra foi desenvolvida para a Escola Paschoal Carlos Magno, contando com a participação marcante do Ilustre representante da OAB da Subseção de Osasco, Dr. Cicero Otacilio.
A palestra foi iniciada pelo Dr. Michel da Silva,  presidente da Comissão de Cidadania, após prosseguimos com a colaboração da Dra. Luciana Alves que apresentou o tema Direito do Trabalho, com muita didática, envolvendo os alunos nas diversas dúvidas desenvolvidas ao longo da palestra.
Após um intervalo de 10 minutos, divulgamos o trabalho desenvolvido pela Comissão: a Cartilha do Consumidor, com projeto de minha iniciativa, do qual entendo ser um tema importante para nosso dia a dia, com o grande auxílio dos colegas, membros da comissão, em especial Dr. Michel com suas críticas, idéias e todo auxílio necessário para conclusão do trabalho, a Dra. Luciana pela revisão, idéias e demais contribuições de extrema importância para termos em mãos um "guia" prático, usual dos estudantes e toda população em geral. Gostaria de agradecer principalmente a Faculdade Anhanguera, que por intemédio do Professor Nélio Fernando dos Reis que firmou uma parceria com a Comissão, colaborando para a impressão dos exemplares que serão distribuídos aos alunos, participantes das palestras. Com o término de minhas considerações acerca do tema desenvolvido, contamos com a brilhante participação do Dr. Cicero Otacilio, que de forma esclarecedora fez a exposição dos temas: Direito Criminal, Família e Crimes no âmbito Consumerista, momento pelo qual os alunos discutiram os temas e interagiram concluindo com chave de ouro a palestra.

Cabe agradecer a presença de todos os alunos que estavam presentes, aos professores que de certa forma colaboram para o conhecimento e crescimento desses alunos, ao Dr. Cicero Otacilio pela honra de sua presença, pela colaboração de todos que ajudaram na estrutura do Centro Cultural onde ocorreu a palestra, mais uma vez pela parceria com a Anhanguera Educacional e claro, por fim, pela companhia dos meus colegas, membros da comissão Dra. Luciana e Dr. Michel que unidos conseguimos chegar a um único objetivo: praticar a cidadania de forma a passar nossos conhecimentos aos alunos, com o intuito de um "amanhã" diferente!!!

Abraços,
Dra. Patrícia Domingues
Membro da Comissão de Cidadania - Projeto OAB vai à Escola

Palestra do Oab vai a escola em São Lourenço da Serra

No dia 09 de novembro o projeto Oab vai à escola realizou mais um grande evento, visitando duas escolas de São Lourenço: Franco Montouro e Marianinha.
A Palestra teve início com o lançamento da cartilha do Consumidor, e contou com a participação além dos estudantes, do Diretor da Faculdade Anhanguera, Prof. Dr. Nélio Fernandes dos Reis; o Procurador do Município de São Lourenço, Dr. Romildo; os Vereadores Woshington Tobashi e Ademir Zago da Silva; Dra. Patrícia Domingues, mentora da cartilha do Consumidor; Dr. Michel- Coordenador da Comissão de Cidadania; Dra. Luciana Alves, membro do Projeto, além dos representantes da coordenação das escola presentes.
Após a abertura a Dra. Patrícia brilhantemente apresentou os tema s da cartilha, momento de grande participação dos estudantes que sanaram muitas dúvidas.
Em seguida foram apresentados os temas Direito do Trabalho, pelo Dr. Romildo, Direito de Família e Criminal pela Dra. Luciana.
Por fim os alunos atuaram no Júri Simulado, que tem por objetivo explicar de modo prático o funcionamento do julgamento pelo tribunal do júri.
Sem dúvida foi uma noite agradabilíssima, em que mais uma vez o Oab vai à escola cumpriu a sua meta, qual seja, levar a cidadania para dentro das escolas, derrubando os muros do preconceito e da ignorância.
Agradeço aos colegas que nos ajudam, com a difusão de seu conhecimento, a implementar o projeto.
Agradeço à Anhanguera por acreditar em nosso trabalho.
Agradeço também à Prefeitura de São Lourenço pelo apoio.
E por fim agradeço aos alunos da escola Franco Montouro e Marianinha pois sem eles o projeto não teria sentido.

Dra. Luciana Alves
membro da Comissão de Cidadania

INFORMATIVO DA COMISSÃO DE CIDADANIA - DISCUSSÃO DO SANEAMENTO BÁSICO DE ITAPECERICA DA SERRA

          Os Nobres Vereadores: Zé Hélio, Paulinho PM, José Maria Rosa e Chuvisco foram recebidos pelo superintendente Diniz Lopes dos Santos e a equipe técnica da SAMA que apresentaram as vantagens da municipalização do serviço de abastecimento de água e a coleta de esgoto.

*FOTO DIRETORIA DA SAMA

         O encontro foi agendado pelo advogado Dr.Michel da Silva Alves que também participou da reunião com perguntas e sugestões. 

        A Comissão de Cidadania acompanhará as discussões sobre o assunto por conhecer o problema de saneamento básico da Cidade de Itapecerica da Serra e ter efetuado diversas denúncias contra a SABESP que luta nos “bastidores” para reaver o serviço prometendo melhoras e apontando soluções para problemas antigos da região.

         O assunto é importante e os itapecericanos não podem ficar alheios a discussão, pois, é de conhecimento público o caos existente no abastecimento da região do Jardim Jacira e Santa Júlia e o descaso com a coleta de esgoto na nossa Cidade que está inserida em área de proteção ambiental em função dos mananciais.

         O informativo é um convite ao exercício da cidadania participativa com cobranças e sugestões ao Poder Público que deverá tomar uma decisão de grande importância nos próximos dias com a concessão ou não do serviço de água e/ou esgoto. 

MICHEL DA SILVA ALVES

Advogado e Presidente da Comissão de Cidadania e Projeto

“OAB VAI À ESCOLA” da 86ª Subseção da OAB/SP em Itapecerica da Serra

11-9729-4022 / 11-7215-6117 – E-MAIL: oabvaiaescola@gmail.com 

RELATO DOS ALUNOS DA EE.LEONICE DE AQUINO - PALESTRA DO DIA 11/11/10

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Prezado Dr.Michel

Sua presença hoje na escola foi extremamente Ilustre...

A sua palestra de três horas e vinte minutos foi Maravilhosa e muito produtiva.

Obrigado por ter comparecido de uma forma digamos que , "Surpresa" .

Graças a sua palestra , creio que esclareci inúmeras dúvidas das quais , habitavam em mim , dúvidas nas quais "me deixavam confuso".

Continue com esse projeto maravilhoso , que com certeza tende a crescer , e se reproduzir cada vez mais.

Se no mundo não habitasse pessoas como você , nós poderiamos o considerar(mundo) um relógio "quebrado".

Grande Abraço.

                   Espero revê-lo.Tenha um ótimo Dia/Noite.

Mateus Henrique Alves da Silva 3°A.

E.E.LEONICE DE AQUINO OLIVEIRA.

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Meus parabéns ao Michel, advogado que foi à nossa escola para tentar esclarecer as dúvidas da nossa sala sobre nossos direitos e deveres.

Estudo na EE Leonice Aquino Oliveira, aqui em Embu Guaçu. A palestra foi 10 mesmo, o Michel super atencioso, enfim. 

Foi uma ótima palestra e me ajudou e muito a me decidir sobre qual caminho tomar em relação ao trabalho. 

Parabéns também à OAB pelo projeto. É com atitudes como essas que o brasileiro poderá aprender mais sobre a constituição que rege nosso país. 

Atenciosamente, 

João Paulo

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Olá, Michel

Gostaria de parabenizá-lo pelo trabalho
que você tem realizado de forma voluntária.
Muito obrigada pela oportunidade, pela atenção
em tirar nossas dúvidas, por separar uma
parte do seu tempo para nos mostrar caminhos
que até então para nós eram desconhecidos.
Com certeza, seu trabalho abriu nossa mente em
vários aspectos, nos conscientizando de nossos direitos
e o nossos deveres.
Mais uma vez, agradeço em nome dos Alunos do 3ºA
Leonice.


Até mais, Núria V. Alves

LANÇAMENTO DA CARTILHA DO CONSUMIDOR - ITAPECERICA DA SERRA - 4 E 5 DE NOVEMBRO DE 2010

A Comissão de Cidadania e PROJETO “OAB VAI À ESCOLA” da 86ª Subseção da OAB/SP de Itapecerica da Serra com intuito de difundir as informações acerca dos direitos do consumidor, sem dispor de material próprio, sentiu-se na obrigação de formular um documento novo e didático voltado aos estudantes e a população em geral, criando após quatro meses de trabalho a CARTILHA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR.

O direito do consumidor tem aplicação prática na vida de todos e é importante que as suas regras sejam conhecidas por empresários e consumidores para que as relações de consumo sejam conduzidas com responsabilidade e justiça.

O Código de Defesa do Consumidor possui uma linguagem técnica que não é compreendida por todos. Daí a importância da nova Cartilha que orientará a população em geral sobre como exercer os seus direitos e cumprir os seus deveres em uma relação de consumo, “traduzindo” o conteúdo da Lei que ampara o consumidor.

O trabalho foi desenvolvido pela brilhante advogada Patrícia Domingues com críticas e sugestões do advogado e professor universitário Michel da Silva que preside a Comissão de Cidadania.

A Anhanguera Educacional, através do Diretor Nélio Fernando dos Reis, firmou uma importante parceria com a Comissão de Cidadania da 86ª Subseção da OAB/SP e em um ato de cidadania e responsabilidade social imprimiu uma quantidade razoável de exemplares que serão distribuídos aos alunos da rede pública de ensino e a população em geral.

O lançamento oficial ocorreu em duas etapas.

A primeira na Câmara Municipal de Itapecerica da Serra com a presença de várias autoridades, a saber: Dr.Amarildo Gonçalves (Presidente da Câmara Municipal), Dra.Melissa Hee Terra do Amaral (Secretária dos Assuntos Jurídicos representando o Prefeito Jorge Costa) e Dr.Rodrigo Corsini (Vice-Presidente da 86ª Subseção da OAB/SP), Dr.Michel da Silva Alves (Advogado e Presidente da Comissão de Cidadania e representante da Faculdade Anhanguera) e a Dra.Patrícia Domingues (Advogada que desenvolveu a cartilha) entre outros convidados.

A segunda cerimônia ocorreu na Escola Estadual Asa Branca da Serra dirigida pela competente Diretora Carla Venturi que recebeu o advogado que preside a Comissão de Cidadania Dr.Michel da Silva Alves, as ilustres supervisoras de ensino Dinéia Sathler Limpo e Ives Banqueri, Professores e Alunos do Ensino Médio para uma cerimônia simples e que emocionou a todos.

O lançamento em Itapecerica ocorreu de forma satisfatória e a sociedade recebe nas mãos um novo instrumento que certamente viabilizará o exercício do consumo responsável e da cidadania.

MICHEL DA SILVA ALVES

Advogado e Presidente da Comissão de Cidadania da

86ª Subseção da OAB/SP em Itapecerica da Serra / SP

PALESTRA Mª ANDRE SHUNCK