Ao se concluir uma apresentação de ‘A OAB vai à Escola’, pode ser que os alunos que acabaram de assisti-la aumentem significativamente seu interesse e sua participação nas aulas de todas as disciplinas em que estão matriculados, especialmente naquelas relacionadas à área das Ciências Humanas.
O que se pretende com esse projeto é justamente que esses alunos criem ou aumentem o interesse pelos assuntos úteis veiculados nos jornais, no rádio, na televisão, na rede mundial de computadores “internet” etc.
Sonha-se que os alunos se interessem por uma ‘discussão em classe’ das principais manchetes apresentadas nos meios de comunicação, por exemplo.
Terminando sua fala, os apresentadores esperam que os alunos tenham observado que a simples existência da lei não garante o seu cumprimento. Esperam que eles também tenham concluído que é preciso que a lei tenha validade e eficácia. Que é preciso que todo o corpo social a aceite como lei, como uma regra de conduta necessária para garantir os direitos individuais de cada cidadão.
Ao irem embora da escola onde acabaram de apresentar o projeto ‘A OAB vai à Escola’, os apresentadores têm que sentir que os alunos captaram com clareza fato de que o respeito aos direitos afirmados nas leis, nos regulamentos, nas regras e nas normas, se tudo vier a ser cumprido, existem não em virtude da possibilidade de se sofrer uma sanção, mas sim em razão do prejuízo que o seu descumprimento causará à coletividade.
Os apresentadores do projeto poderão se dar por satisfeitos se os seus jovens ouvintes vierem a entender que existe um quadro de valores genérico e comum a todas as pessoas de bem, que os valores éticos e morais não devem variar muito de aluno para aluno, que o justo e o injusto, o certo e o errado são conceitos sociais, importantes, com raízes comuns, formados durante as interações experimentais individuais (pessoa-mundo) e coletivas (pessoa-pessoa).
Será uma vitória sem precedentes se ao término do encontro com os estudantes, estes tenham percebido nitidamente que o conjunto de valores que portarão para o resto de suas vidas deverá ser adquirido na forja das boas influências do ambiente no qual estão inseridos, bem como dos valores sócio-culturais adquiridos durante o relacionamento deles com outras pessoas.
A educação moral, social e cívica sempre fez, faz, e sempre fará parte do currículo escolar, quer esteja ou não explícita no mesmo, porque ela se traduz em atos de bom exemplo vindos dos professores, e em constante incorporação dessas boas atitudes por parte dos alunos. Só por isso é necessário que haja uma preocupação constante por parte da escola – já que a família e o trabalho muitas vezes omitem-se dessa obrigação – com os valores a serem vivenciados pelos alunos. Os bons valores culturais, sociais, morais, éticos e cívicos repercutem diretamente na conduta e na personalidade do indivíduo e devem ser discutidos sempre no ambiente escolar. É necessário que os professores estimulem esse desenvolvimento. É urgentemente necessário permitir ao aluno que exercite o direito constitucional da liberdade e da manifestação de seu pensamento, responsabilizando-se por tudo isso.
Esse Projeto se constituiu em uma ótima oportunidade de se levantar questionamentos de ordem moral e ética, levando os alunos a refletirem sobre a importância das regras para o convívio social e o porquê da necessidade das mesmas serem cumpridas. Assim, é de fundamental importância dar ao aluno a oportunidade de ele analisar por si só os fundamentos éticos e sociais da norma escrita. Deve-se dar também a oportunidade de o aluno descobrir a importância da existência de um Estado respeitador de suas próprias Leis, que seja Democrático e Justo. É preciso, enfim, que cada aluno tenha a possibilidade de construir a sua própria personalidade, sendo ajudado pelos adultos na formação moral e ética do seu espírito.
Como bem ensinou John Dewey, de um modo geral, todos os conhecimentos precisam ser construídos pelos próprios portadores desse conjunto, e isso se dá necessariamente, por meio da ação. Se a pessoa não tiver a oportunidade de experimentar os conteúdos de aprendizado, ela não terá como construir noções como a de justiça, de igualdade, de democracia, de respeito mútuo, de responsabilidade, de dever etc.
Numa palavra final, os apresentadores ao exporem o conteúdo programático do projeto, o que se está proporcionando é a oportunidade de os alunos conhecerem mais sobre as leis, discutirem e refletirem as normas de conduta vigentes, analisarem seus fundamentos de validade e eficácia e questionarem a necessidade e a utilidade das mesmas. Os expositores terão alcançado os objetivos mais profundos do projeto se vierem a propiciar aos ouvintes a oportunidade de trocarem conhecimento e reflexão sobre os conteúdos éticos e morais das ações vividas por eles mesmos, no seu cotidiano. Terão conseguido fazer-se entender se demonstrarem que a utilidade, a importância e a necessidade para o convívio humano de se viver plenamente as experiências, e de se analisar todos os seus resultados e implicações.
Os professores também participam do projeto quando destinam parte de seu tempo de aula ao trato das questões legais, adéquam os temas propostos à realidade do corpo discente, dinamizam as suas aulas promovendo debates e discussões incentivando a liberdade de expressão, a responsabilidade etc. Os professores se constituem em um fator importante e que deve ser mantido e aprimorado no projeto, visando a garantir a continuidade do desenvolvimento do conteúdo programático, aperfeiçoando-o e atualizando-o constantemente.
Apesar de ainda estar enfrentando alguns pequenos problemas tais como a falta de voluntários e de infraestrutura nas escolas para possibilitar que todos os alunos possam participar dos encontros, o ‘A OAB Vai à Escola’ apresenta grandes qualidades que o ajudarão a se transformar em um projeto de qualidade reconhecida pela comunidade acadêmica.
LUIZ EDUARDO OSSE
ADVOGADO MEMBRO DO PROJETO OAB VAI À ESCOLA
DE ITAPECERICA DA SERRA e REGIÃO.
ADVOGADO MEMBRO DO PROJETO OAB VAI À ESCOLA
DE ITAPECERICA DA SERRA e REGIÃO.
